Autor: zazcom@gmail.com (Jorge Matos)

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente duas decisões favoráveis à Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Tabela do Frete), instituída pela Lei Federal 13.703/2018 e regulamentos posteriores. As decisões também validaram o papel da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização do serviço e na aplicação de punições previstas […]

A 10ª edição do Salão do Turismo, que ocorre de 7 a 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, vai oferecer uma verdadeira viagem pelos sabores do Brasil. Entre as diversas atrações do evento está uma enorme variedade de produtos alimentícios que serão levados pelos estados, revelando tradições, ingredientes locais e […]

As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada 6×1. De um lado, estudos de entidades que representam o empresariado, as […]

Em celebração ao Dia Internacional da Dança, a Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) promove, no próximo dia 29 de abril, uma programação especial voltada para estudantes do Curso Profissional da instituição. A ação será realizada na sede da Escola de Dança da Funceb e contará com aulões gratuitos e […]

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional. O recurso será usado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto […]

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, avaliou nesta segunda-feira (27) as chances de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de 2026. As declarações foram feitas durante coletiva após um jantar promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo. Para Nogueira, Flávio tem a eleição “viabilizada”, mas enfrenta um adversário de peso. “Ele […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para associar […]

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da região Sul (Gaeco Sul), cumpriu mandado de busca e apreensão no município de Itabela, na manhã desta terça-feira, dia 28. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, integra operação nacional deflagrada […]

Naquela noite, Antônio saiu para caminhar porque permanecer em casa era mais perigoso. A casa, quando a gente envelhece por dentro, vira território inimigo. As cadeiras parecem testemunhas, os retratos cochicham e o espelho assume um ar de juiz aposentado. Antônio, para evitar ser condenado sem defesa, vestiu a camisa menos amassada e foi para […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28/4), a operação Mare Liberum, com apoio do Gaeco/MPF e da Corregedoria da Receita Federal, para reprimir esquema de facilitação de contrabando e de descaminho no Porto do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no RJ e no ES, bem como afastamento dos […]