Sancionada a lei que regulamenta o ofício de profissional da dança
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4) a Lei nº 15.396 , assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o ofício de profissional da dança. A norma representa um avanço para o reconhecimento e a garantia de direitos trabalhistas e autorais da categoria. Segundo a lei, podem exercer a […]
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