“Uma crise política”, diz Gilmar sobre derrota do governo no Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado reflete uma “crise política” enfrentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao SBT News, o decano da Corte avaliou que a derrota não está relacionada […]

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Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de […]

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