Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) acionaram a Justiça Eleitoral contra a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram. As campanhas alegam que seus conteúdos eleitorais têm sido prejudicados nas plataformas. Na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa comprove o cumprimento da decisão que determinou medidas para garantir a igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais.
Segundo o ministro, os prazos estabelecidos pela Corte já se esgotaram, e a empresa não pode definir prazos próprios, diferentes dos determinados pelo TSE. Caso não comprove o cumprimento integral das medidas, a multa diária passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Na semana passada, a coligação da campanha de Lula questionou diferenças no tratamento dado às candidaturas e acusou a plataforma de restringir seletivamente a distribuição de publicações ligadas ao seu campo político, além de descumprir obrigações previstas na legislação eleitoral.
O ministro também autorizou o ingresso de Flávio Bolsonaro na ação como interessado. Com isso, o candidato poderá se manifestar sobre o caso e apresentar argumentos relacionados à igualdade de tratamento entre as candidaturas. A campanha do senador também alega ao TSE que é prejudicada pela Meta.
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