O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça votou neste domingo (4) no primeiro turno das eleições em Brasília. O ministro, que é vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), chegou à seção eleitoral por volta das 9h10, na Octogonal, região de Brasília.
Segundo o ministro, a expectativa das eleições deste ano é que o povo escolha com “responsabilidade” e “na sua própria visão” os representantes que vão votar.
“Hoje é um dia importante pro país um dia, onde o povo é o protagonista e ele deve ser o grande vencedor. Então, um dia de festa do povo pra democracia e a nossa expectativa é que o povo, com responsabilidades, escolha na sua própria visão, dentro da sua própria perspectiva e realidade quem é o melhor candidato pra governar o seu Estado, a legislar no seu estado, para legislar no nosso país e para governar o nosso país. O povo ao final é o grande vencedor desse dia e o grande protagonista”, disse à jornalistas ao chegar no colégio eleitoral.
Nas eleições de 2026, espera-se que 158.745.483 brasileiros se dirijam às urnas, segundo informações do TSE. O número representa um acréscimo de 2,2 milhões de eleitores em relação ao pleito anterior. Além de André Mendonça, outros cinco ministros da Suprema Corte também votam em Brasília.
Neste pleito, os eleitores decidem seis cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (duas vagas), governador e presidente. Se necessário, o segundo turno para cargos executivos (governo e Presidência) será realizado em 25 de outubro.
Nas últimas semanas do período eleitoral, o ministro André Mendonça protagonizou embates com colegas. O principal foi o conflito com Alexandre de Moraes, do STF, em relação investigações sobre a rede de influência e os dados do empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Relator do caso na Suprema Corte, Mendonça restringiu o acesso da chefia da Polícia Federal a relatórios sobre Moraes e solicitou a íntegra das conversas do empresário. Para preservar dados bancários e fiscais, ele manteve parte das apurações sob segredo de justiça.
Em resposta, Moraes enviou uma manifestação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, citando o colega dezenas de vezes. Ele acusou Mendonça de conduzir uma apuração direcionada para gerar constrangimentos no cenário eleitoral, além de apontar a ocultação de documentos essenciais.
Mendonça rebateu todas as acusações formalmente e sustentou que atuou dentro dos limites legais. Ele defendeu a regularidade de suas decisões e solicitou ao presidente da Corte o arquivamento das acusações feitas por Moraes.
Diante do impasse, Fachin assumiu a centralização das decisões sobre a divulgação dos documentos. Para conter o desgaste político na instituição, o tribunal definiu que os pedidos de nulidade e arquivamento serão analisados pelo plenário.
Fake news sobre padroeira
Outro caso em destaque protagonizado por Mendonça foi a respeito da fakes news envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a padroeira Nossa Senhora Aparecida.
O episódio envolveu postagens com informações falsas que atribuíam a parlamentares o projeto de retirar o título da Santa como Padroeira do Brasil.
Como ministro do TSE, Mendonça atuou diretamente na regulação desses conteúdos. Ele defendeu e votou pela manutenção da proibição e remoção das publicações classificadas como fake news. Mendonça defendeu que a atuação do tribunal visava aplicar regras eleitorais para proteger o pleito de desinformação.
O caso provocou divergências formais no Judiciário, inclusive com a intervenção do ministro Flávio Dino no Supremo. Diante de controvérsias sobre o alcance das ordens, Mendonça revisou algumas restrições específicas, como no caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), permitindo a manutenção da postagem após constatar que ela não violava as diretrizes da Justiça Eleitoral.
Para garantir o cumprimento das normas sem gerar abusos, Mendonça oficializou as plataformas digitais. Ele detalhou os critérios para a exclusão de conteúdos falsos ou substancialmente equivalentes e orientou que casos com dúvida razoável fossem mantidos no ar ou analisados individualmente pelo TSE.
Fonte: CNN Brasil
