Categoria: Política

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi uma exposição promovida pelo Santander Cultural […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à Folha três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília. Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Segundo […]

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação do prazo para as conclusão das investigações sobre suspeitas de vendas e vazamentos de decisões em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em manifestação que está sob sigilo e foi obtida pela Folha, o PGR também levantou dúvidas a respeito […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da decisão que tornou parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet, após 132 dias do julgamento do caso pela corte. O acórdão é um documento que trata da decisão colegiada de magistrados, com o relatório do processo, a fundamentação das decisões e as teses […]

A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uma avaliação médica para avaliar sua condição de ser mantido em presídios da capital federal. O documento, sob sigilo, foi enviado ao gabinete de Moraes na segunda-feira […]

Uma divergência entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os prazos de prescrição de processos tem levado à anulação ou colocado sob risco indenizações bilionárias aos cofres públicos. A controvérsia surgiu após o TCU demorar décadas para julgar empresas e gestores alvos de ações para indenizar a […]

A ministra Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou pela cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Na sequência, o ministro Antonio Carlos pediu vista —mais tempo para análise—, suspendendo as deliberações. O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), […]

Uma semana após a operação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, aliados do governo Lula (PT) nos estados iniciaram uma ofensiva em busca de visibilidade no campo da segurança pública, tema que deve ganhar centralidade no debate eleitoral para 2026. Em meio a críticas da oposição e a uma união de governadores […]

É preciso ouvir o preto no debate da democracia. Essa foi a conclusão dos convidados à mesa de conversa do lançamento do livro “A Palavra e o Poder“, nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro. A economista e advogada Elena Landau foi quem cunhou a frase. Referia-se, inicialmente, a Preto Zezé, representante da Cufa (Central […]

Por incrível que pareça, o governo Lula (PT) diz estar tranquilo com a recém-criada CPI do crime organizado. Por um voto, conseguiu emplacar o presidente, Fabiano Contarato (PT-ES). Também tem alguma confiança no relator, Alessandro Vieira (MDB-SE). Mas esse não é o motivo principal. Um governista me pergunta quem estará no “banco dos réus” da […]