Categoria: Política

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, se reúne, na manhã desta terça-feira (24), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir os chamados “penduricalhos”. Segundo apurou a CNN, a reunião foi um convite do próprio presidente da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O […]

O ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), é resistente à ideia de enviar o processo que apura a fraude financeira para a primeira instância neste momento. O magistrado também vê com dificuldade o eventual desmembramento da ação diante das conexões apontadas entre as diversas frentes de investigação. Antes de […]

Carlos Bolsonaro apresentou uma carta endereçada ao pai, o ex?presidente Jair Bolsonaro, que permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses, informação divulgada por ele no X nesta terça-feira (13). “Escrevo não apenas como filho, mas como alguém que te viu resistir quando tudo parecia […]

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cumpre seu papel ao pedir o fim do inquérito das fake news, avaliou o comentarista José Eduardo Cardozo durante participação no programa O Grande Debate nesta segunda-feira (23). Foi protocolada pela OAB uma manifestação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito. […]

O ministro Gilmar Mendes determinou por meio de uma medida cautelar, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a paralisação, em 60 dias, de verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos, do Poder Judiciário e do Ministério Público fundadas em leis estaduais. Além da interrupção, em 45 dias, de todos os pagamentos a partir de decisões administrativas e […]

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, continua vencendo todos os adversários em um eventual 2º turno nas eleições presidenciais de 2026, mas a diferença reduziu, é o que aponta a primeira pesquisa Quest deste ano. Conforme o levantamento, a menor vantagem de Lula é contra o governador de São Paulo, Tarcísio de […]

Entidades civis, jurídicas e empresariais divulgaram na tarde desta segunda-feira (23) um manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”, que pede o “saneamento institucional e ético do Judiciário” e a “definição transparente de parâmetros éticos que orientem a atuação dos ministros das cortes superiores”. O documento, como mostrou a CNN Brasil, será lido na próxima segunda-feira […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]

O litoral paulista opera sob estresse após acumulados que superaram 200 milímetros em Ubatuba, volume suficiente para saturar encostas, provocar deslizamentos e levar o município a decretar Situação de Emergência. O episódio não é apenas meteorológico. Ele revela a interdependência entre risco climático, infraestrutura de mobilidade e atividade econômica em uma faixa costeira onde turismo, […]