O ministro Gilmar Mendes determinou por meio de uma medida cautelar, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a paralisação, em 60 dias, de verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos, do Poder Judiciário e do Ministério Público fundadas em leis estaduais. Além da interrupção, em 45 dias, de todos os pagamentos a partir de decisões administrativas e […]
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, continua vencendo todos os adversários em um eventual 2º turno nas eleições presidenciais de 2026, mas a diferença reduziu, é o que aponta a primeira pesquisa Quest deste ano. Conforme o levantamento, a menor vantagem de Lula é contra o governador de São Paulo, Tarcísio de […]
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Entidades civis, jurídicas e empresariais divulgaram na tarde desta segunda-feira (23) um manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”, que pede o “saneamento institucional e ético do Judiciário” e a “definição transparente de parâmetros éticos que orientem a atuação dos ministros das cortes superiores”. O documento, como mostrou a CNN Brasil, será lido na próxima segunda-feira […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
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O litoral paulista opera sob estresse após acumulados que superaram 200 milímetros em Ubatuba, volume suficiente para saturar encostas, provocar deslizamentos e levar o município a decretar Situação de Emergência. O episódio não é apenas meteorológico. Ele revela a interdependência entre risco climático, infraestrutura de mobilidade e atividade econômica em uma faixa costeira onde turismo, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (20), 1.276 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O empreendimento Junção contou com investimento total de R$ 123,6 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) com contrapartida do governo do estado. A construção de […]
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Ao decidir absolver um homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, o desembargador Magid Nauef Maur, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) destacou, em seu voto, os “elogios” da vítima à “forma” como Paulo Edson Martins do Nascimento a tratava. “Chamou a atenção também […]
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A investigação internacional contra o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), aumentou a pressão sobre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a formação da chapa à reeleição em outubro. Ramuth e a esposa dele são alvos de uma investigação conduzida em Andorra, por suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo cerca de US$ 1,6 […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou neste domingo (22), em publicação nas redes sociais, que o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do término da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será definido no começo desta semana. De acordo com o parlamentar, a decisão […]
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O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), avalia incluir em seu plano de governo um aceno de que é favorável ao fim da reeleição. A ideia seria mostrar a disposição do primogênito de Jair Bolsonaro em discutir o assunto com o Congresso Nacional caso seja eleito no processo eleitoral deste […]
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