No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou o julgamento de ações judiciais, ajuizadas por associações de magistrados, que questionam norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que regulamentava o uso de redes sociais por juízes e desembargadores. No contexto de crise institucional enfrentada pelo Poder Judiciário, o julgamento foi relevante em diversos aspectos. […]
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Um ato da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo publicado nesta quarta-feira (11) nomeou deputados bolsonaristas a uma comissão de representação da Casa para se reunir nos EUA com Eduardo Bolsonaro —que é chamado de deputado, e não ex. A norma é assinada pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), vice-presidente da Casa, que está respondendo […]
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O ministro Floriano de Azevedo Marques abriu divergência, nesta quinta-feira (12), em julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode estabelecer jurisprudência sobre casos em que cotas do fundo eleitoral destinadas a candidaturas negras sejam desviadas, por meio de doações eleitorais, para candidatos brancos. Ele defendeu entendimento contrário ao relator do processo, ministro André Mendonça, […]
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O Itamaraty ainda está avaliando se irá receber o enviado especial do governo Trump para relações com o Brasil, Darren Beattie, em reunião pedida de última hora. O alto funcionário americano pediu, por meio da embaixada americana em Brasília, uma reunião com o Itamaraty durante sua visita oficial ao Brasil que começa na segunda-feira (16). […]
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A cerimônia de certificação de 180 educandos e educandas do Programa Manuel Querino, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), marcou um importante momento para a formação profissional em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (11). O evento, realizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, […]
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A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como o chefe da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), pediu à Justiça Federal que seja estendido a ele o mesmo benefício concedido pelo STF ao empresário Daniel Vorcaro em relação às conversas com advogados. A petição, assinada pelo advogado Bruno Feullo […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao Palácio do Itamaraty informações sobre a agenda diplomática que será cumprida no Brasil pelo conselheiro do presidente americano Donald Trump, Darren Beattie. O magistrado quer verificar se os compromissos oficiais de Beattie justificam uma mudança excepcional na data de visitação ao ex-presidente Jair […]
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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que 72% dos brasileiros entendem que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem poder demais. Além disso, 66% disseram ser importante votar neste ano em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do tribunal. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de sexta-feira (6) até segunda-feira (9). A margem […]
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Não bastasse a revoltante escalada de crimes contra as mulheres que temos presenciado no Brasil a cada dia, eis que se noticiou, neste mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a viralização de uma trend no TikTok em que homens simulam reações violentas a uma negativa feminina para uma proposta de casamento. Ao “não” presumido, […]
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve se debruçar, nesta quinta-feira (12), sobre um processo que pode estabelecer jurisprudência sobre casos em que cotas do fundo eleitoral destinadas a candidaturas negras sejam desviadas, por meio de doações eleitorais, para candidatos brancos. Desde 2020, o país tem regras que preveem um repasse mínimo do fundo eleitoral (proveniente […]
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