O ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot tenta até hoje recuperar seus bens que foram apreendidos, em 2019, no âmbito do inquérito das fake news, por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Sua defesa relata ter feito solicitações tanto ao STF quanto à PGR (Procuradoria-Geral da República), mas nenhuma delas […]
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Neste sábado (14), o inquérito das fake news completa mais um aniversário e chega aos sete anos de tramitação ainda em uso e em meio a uma crise sem precedentes no STF (Supremo Tribunal Federal), que foi dragado para o escândalo do Banco Master. Se a investigação já acumula controvérsias desde que surgiu –seja por […]
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O ministro Floriano de Azevedo Marques abriu divergência, nesta quinta-feira (12), em julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode estabelecer jurisprudência sobre casos em que cotas do fundo eleitoral destinadas a candidaturas negras sejam desviadas, por meio de doações eleitorais, para candidatos brancos. Ele defendeu entendimento contrário ao relator do processo, ministro André Mendonça, […]
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve se debruçar, nesta quinta-feira (12), sobre um processo que pode estabelecer jurisprudência sobre casos em que cotas do fundo eleitoral destinadas a candidaturas negras sejam desviadas, por meio de doações eleitorais, para candidatos brancos. Desde 2020, o país tem regras que preveem um repasse mínimo do fundo eleitoral (proveniente […]
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