Autor: fernandafonseca

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas à Presidência e à Vice-Presidência da República para as eleições de outubro. A decisão, unânime, foi tomada em sessão virtual extraordinária conduzida pelos ministros André Mendonça e Estela Aranha, relatores dos processos. Estão aptos a disputar o pleito Luiz Inácio Lula […]

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), recebeu alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã deste sábado (15). Na última terça-feira (11), o parlamentar sofreu um desmaio e recebeu um diagnóstico de AVC (Acidente Vascular Cerebral). Ele permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, e apresenta “boa evolução […]

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (5) que o Brasil não tem segurança jurídica e defendeu maior estabilidade das regras para garantir previsibilidade à sociedade e aos agentes econômicos. “De fato, hoje, não temos segurança jurídica. Mas o primeiro passo para curarmos uma doença é termos consciência de que […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que candidatos não podem usar carros empregados no transporte de passageiros por aplicativo para veicular propaganda eleitoral por meio de adesivos. O acórdão com a decisão definitiva foi publicado no sábado (1º). Por maioria, a Corte manteve uma multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato das eleições […]

Tribunais de Justiça estaduais acionados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) usaram férias acumuladas, acertos de aposentadoria, diárias atrasadas e verbas excepcionais para justificar pagamentos feitos a magistrados acima dos parâmetros definidos pela própria Corte para limitar os chamados “penduricalhos”. As explicações foram enviadas após ministros do Supremo determinarem que presidentes de sete tribunais prestassem informações, […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar o pagamento de parte dos chamados “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público. O placar foi consolidado neste sábado (27), com o voto do ministro Luiz Fux. Ele acompanhou o voto conjunto apresentado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima terça-feira (16) a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de coação no curso do processo. A poucos dias da sessão, porém, a defesa tenta adiar a análise do caso e levanta dúvidas sobre a composição do colegiado […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da defesa de Filipe Martins para ampliar o tempo de visitas de parlamentares ao ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado no Paraná. Os advogados solicitaram que as visitas de deputados e senadores pudessem durar até […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado reflete uma “crise política” enfrentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao SBT News, o decano da Corte avaliou que a derrota não está relacionada […]

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio interrompeu o processo de sucessão na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) e paralisou a escolha do novo comando do Legislativo fluminense. Ficou determinado que a eleição só ocorra após o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) recalcular as bancadas partidárias, procedimento necessário após a […]