Autor: davialencar

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que derruba uma resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) sobre o atendimento e acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A matéria vai à promulgação. A proposta foi incluída de última hora na […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o crime de “vicaricídio”, caracterizado pelo homicídio de filhos, pais ou dependentes de uma mulher com o objetivo de atingi-la emocionalmente. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), o projeto reconhece […]