Minerais raros são ‘dádiva’ do Brasil
Com a segunda maior reserva de metais raros do mundo, atrás apenas da China, o Brasil também tem atraído cada vez mais o interesse de países interessados em explorar esses minerais, a exemplo dos próprios Estados Unidos. Para a pré-candidata, é crucial que o país saiba aproveitar “essa dádiva” para o desenvolvimento, sempre com sustentabilidade. Para isso, Tebet defende um marco regulatório que garanta investimentos estrangeiros que agreguem valor à cadeia produtiva brasileira, especialmente nos setores industrial e tecnológico. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), texto que está em análise no Senado.
“A legislação precisa, sem discriminação da origem do dinheiro, aceitar investimentos estrangeiros vindos de onde quer que sejam, dentro de um processo, obviamente, de disputa licitatória, porque não há recursos suficientes no Brasil. Portanto, estou falando de uma parceria entre investimento público e investimento privado, nacional e estrangeiro. As nossas empresas e os nossos empresários vão precisar de parcerias com investidores estrangeiros e, com isso, explorar os minerais com responsabilidade. Mas faço uma ressalva: nós não podemos fazer com os minerais críticos o mesmo que fizemos com as nossas [demais] commodities”, afirma.
Tebet ressaltou que a defesa da agregação de valor aos minerais críticos parte de alguém ligado ao agronegócio, setor que, segundo ela, é fundamental para a balança comercial brasileira, mas que historicamente exportou commodities com baixo grau de processamento. Para a pré-candidata, o Brasil precisa exigir que parte da produção seja beneficiada no país, fortalecendo a indústria e contribuindo para gerar empregos com maior remuneração.
“Senão, nós vamos ficar eternamente como o Brasil do futuro e vamos perder, quem sabe, uma das últimas oportunidades de transformar o Brasil, que hoje é um país de classe média, em um país verdadeiramente rico”, afirmou.
Equilíbrio fiscal e planejamento de longo prazo como legado
Ao fazer um balanço de sua passagem pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, Tebet afirmou que deixa como principal legado a combinação entre responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo. Segundo a pré-candidata, a pasta buscou aumentar a eficiência dos gastos públicos para garantir recursos às políticas essenciais, ao mesmo tempo em que retomou a cultura do planejamento estratégico no governo federal.
Tebet lembrou que o Ministério do Planejamento foi recriado e incorporado à pasta do Orçamento no atual governo e destacou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo, construído a partir de consultas em todos os estados brasileiros e com representantes de diferentes setores da sociedade. Segundo ela, o objetivo foi fazer com que investimentos, obras e políticas públicas dos quatro anos de governo refletissem as prioridades apontadas pela população.
Tebet também ressaltou a elaboração de um plano inédito para orientar o desenvolvimento do país pelos próximos 25 anos. O documento reúne metas e indicadores para áreas como ciência, tecnologia, inovação, geração de empregos, segurança pública, agronegócio, agricultura familiar e sustentabilidade. A proposta foi concluída e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional apenas após as eleições, para buscar maior consenso político.
“Então, eu digo que o legado que nós deixamos para o Brasil é um legado com foco no presente, lembrando que não é possível projetar apenas o Brasil do futuro, pensar nas crianças que ainda não nasceram e nos idosos que ainda seremos sem focar também o trabalho no presente”, afirmou.
Segundo Tebet, um dos maiores desafios encontrados na gestão foi recompor o orçamento federal após a pandemia. A ex-ministra afirmou que diversas políticas públicas, incluindo programas sociais, ações voltadas às mudanças climáticas e o Minha Casa, Minha Vida, não contavam com recursos suficientes quando a atual administração assumiu o governo.
Tebet afirma que o Brasil ainda carece de uma cultura de planejamento de longo prazo, problema que, segundo ela, ultrapassa governos e atinge também a sociedade, a classe política e a própria administração pública.
“Por isso, esse tema não aparece nas páginas dos jornais, não é divulgado pela imprensa e não é cobrado pelos diferentes setores da sociedade. Diferentemente do setor privado, que planeja antes de investir, isso não faz parte da cultura da máquina pública, desde uma Câmara de Vereadores até o Congresso Nacional, de uma prefeitura até a Presidência da República. Esse é o grande mal do Brasil. É por isso que a gente patina, patina, patina e não consegue avançar no desenvolvimento social e econômico”, conclui.
Fonte: HOJE BAHIA
