O governo do Pará concedeu um pacote de incentivos fiscais para o desenvolvimento do Projeto Jaguar, da australiana Centaurus Metals, um dos projetos de níquel mais promissores em desenvolvimento no Brasil.
Os benefícios foram concedidos à subsidiária brasileira Centaurus Níquel Ltda, que controla 100% do empreendimento, localizado na província mineral de Carajás, no Pará.
Segundo a empresa, os incentivos passam a valer imediatamente e foram concedidos com base na legislação estadual para operações de níquel que atendam critérios como relevância do investimento e compromissos ambientais, sociais e de governança.
O pacote envolve o ICMS, principal imposto estadual sobre circulação de mercadorias, transporte e serviços. No Pará, a alíquota padrão do tributo é de 20%.
Entre os benefícios concedidos estão isenção total de ICMS sobre compras de bens, equipamentos, matérias-primas e reagentes feitas dentro do Pará, além de isenção sobre importações de matérias-primas, reagentes e equipamentos que não sejam fabricados no Brasil.
O projeto também terá isenção sobre a diferença entre o ICMS cobrado no Pará e o imposto aplicado em outros estados na compra de equipamentos. Além disso, haverá redução de 50% do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis adquiridos no estado.
Na prática, o pacote reduz custos relevantes de implantação e operação do projeto. Em mineração, equipamentos, energia e combustível estão entre os principais componentes de custo, especialmente em projetos de grande porte.
O anúncio ocorre em um momento em que a Centaurus avança na estruturação financeira do Jaguar.
A empresa já recebeu uma carta de intenção do BNDES para financiamento de até R$ 1 bilhão e informou ter recebido interesse de dez financiadores internacionais, com propostas não vinculantes de até US$ 320 milhões.
O projeto também já conta com um contrato vinculante de venda futura com a Glencore, uma das maiores empresas globais de commodities.
O acordo prevê o fornecimento de 20 mil toneladas por ano de concentrado de níquel, volume equivalente a cerca de um terço da produção anual prevista para o Jaguar.
O produto a ser vendido não é o níquel metálico puro, mas concentrado de níquel, uma etapa intermediária da cadeia mineral. Depois do beneficiamento, o material ainda precisa passar por fundição e refino para ser transformado em produtos de maior valor agregado, como níquel de alta pureza usado em aço inoxidável, ligas metálicas e baterias.
O níquel é considerado um mineral estratégico para a transição energética, devido ao uso em baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia. O Projeto Jaguar é baseado em níquel sulfetado, tipo de minério visto como mais adequado para rotas de produção de níquel de maior qualidade.
A empresa afirma que segue avançando no pacote de financiamento do projeto para apoiar a decisão final de investimento, prevista para o fim de setembro de 2026.
Fonte: CNN Brasil
