A mudança na cobrança do ICMS sobre a compra de energia elétrica, os encargos setoriais e contratos do setor elétrico podem elevar em mais de 23% a conta de luz de mais de 1 milhão de imóveis no Amazonas a partir de maio deste ano, segundo nota técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O documento aponta que os custos ligados ao ICMS-ST responderam pela maior parte da pressão tarifária no reajuste da Amazonas Energia, distribuidora controlada pela Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
A proposta consta na Nota Técnica nº 69/2026 da STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica) da Aneel. O documento indica que os consumidores ligados em alta tensão terão aumento médio de 22,9%, enquanto os consumidores de baixa tensão (incluindo residências) sofrerão reajuste médio de 23,26%.
Segundo a agência, o principal fator de pressão sobre as tarifas é o crescimento dos componentes financeiros do reajuste, responsáveis por 18,57 pontos percentuais do efeito total. Dentro desse grupo, o maior impacto veio da cobertura futura do ICMS-ST incidente sobre a compra de energia, que sozinho adicionou 11,9 pontos percentuais ao reajuste.
A Aneel também reconheceu um déficit de cobertura de ICMS referente a 2025, no valor de aproximadamente R$ 95 milhões, que acrescentou mais 2,16 pontos percentuais ao reajuste.
Além do ICMS, a compra de energia elétrica teve impacto relevante no reajuste. A Aneel calcula que os custos de aquisição de energia contribuíram com 6,47 pontos percentuais para o aumento tarifário. A agência atribui esse efeito à valorização média dos contratos de energia, ao encarecimento do ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e à substituição de contratos mais baratos por energia adquirida em leilões mais caros.
Os encargos setoriais também pressionaram a tarifa. Segundo a nota técnica, esses encargos tiveram alta de 13,6% e acrescentaram 2,45 pontos percentuais ao reajuste. O principal fator foi o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo bancado pelos consumidores para subsidiar políticas públicas, que respondeu por 2,81 pontos percentuais do aumento.
UPB
A proposta de reajuste apresentada pela área técnica depende de deliberação da diretoria colegiada da Aneel. Paralelamente, a Âmbar Energia Amazonas pediu à agência a antecipação de R$ 735 milhões de recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP), para tentar reduzir o impacto tarifário sobre os consumidores do estado.
Fonte: CNN Brasil
