Relator, Zé Raimundo destaca fortalecimento da Justiça baiana com ampliação do número de desembargadores
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 26.291/2026, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que amplia de 70 para 75 o número de desembargadores da Corte e cria cargos e funções de apoio destinados ao aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário estadual. […]
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