A chuva histórica registrada nos últimos dias na Zona da Mata mineira, que atingiu especialmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá, denota os gargalos ainda existentes na resiliência dos municípios brasileiros. A avaliação é do secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo.
Em entrevista à CNN, Melo criticou gestores públicos que, segundo ele, ainda ignoram a gravidade da situação.
“Há governantes que ainda não entenderam que a mudança do clima é real e tem impactos concretos no que está ocorrendo hoje. Negar essa realidade significa expor pessoas a esse tipo de impacto”, pontua.
Segundo o secretário, postulantes a cargos nas eleições costumam olhar para o assunto, mas no decorrer dos mandatos acabam desmobilizando apoio.
“As ações preventivas associadas à mudança do clima tem que ser uma prioridade para todos os governos, em todos os níveis. Criar a proteção para situações de risco mais críticas que já estão mapeadas. Colocar na agenda de trabalho que isso é um tema prioritário e urgente, não pode ser descontinuado”, critica.
Como a CNN revelou, houve uma redução de investimentos para a área de prevenção a desastres no estado de Minas Gerais entre os anos de 2023 e 2025. O governo mineiro registrou um corte superior a 95% nos valores empenhados para o suporte a ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas.
Os números são contestados pelo Executivo estadual, que alega ter feito uma nova classificação nas verbas.
Na última sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas ao governador Romeu Zema (Novo), uma vez que o governo petista disponibilizou R$ 3,5 bilhões ao estado por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, segundo o chefe do Executivo federal, nenhum projeto foi apresentado pelo governo mineiro até agora.
“Isso é o resultado do descaso histórico que se tem com o povo pobre desse país”, disse Lula.
Plano sobre mudança do clima
Elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima 2024–2035) orienta a resposta do Brasil à crise climática até 2035. O documento estabelece metas e diretrizes de curto, médio e longo prazo voltadas à transição para uma economia de emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, além de prever medidas de adaptação aos impactos da mudança do clima.
Um dos eixos foca na adaptação, com objetivo de que as cidades sejam mais resilientes e menos vulneráveis aos impactos da mudança do clima. Entre os prejuízos mapeados estão justamente as chuvas extremas.
“Uma das metas é reduzir as famílias dentro de áreas de risco. Outra, por exemplo, orienta que toda a infraestrutura nova que vai ser construída com recursos federais observe esses riscos. Também se orienta priorizar as ações antecipadas. Isso ocorre também apontando para as cidades, como o planejamento urbano deve guiar a prevenção de desastres”, explica Melo.
Apesar das metas delinearem um caminho para esse cuidado prévio, a situação mineira evidencia a falta de preparo das cidades brasileiras para o combate à mudança climática.
Para o secretário, não há desconhecimento dos riscos, mas gargalos na educação da população sobre como atuar diante de um aviso de situação de risco e limitações regulatórias. Ele ressalta que a legislação tem gatilhos para agilizar a liberação de recursos após os desastres, mas não é possível o auxílio para a prevenção mais ágil.
“Já foram liberados recursos num prazo muito curto. Mas ainda temos que melhorar as nossas regulamentações políticas para permitir que essa atuação seja mais ágil, preventiva. Antecipadamente garantir que os recursos cheguem rápido, e tem que ter o apoio técnico para que os projetos e obras para implementar de forma ágil”, avalia.
Adaptação regional
O plano reconhece a necessidade do fortalecimento do federalismo climático ao impor a meta nacional de garantir que todos os estados e ao menos 35% dos municípios brasileiros tenham planos de adaptação até 2035.
O programa AdaptaCidades, coordenado pela pasta, mapeou municípios com histórico de desastres, considerando também fatores demográficos e estratégias específicas para cada estado. Ao todo, 586 municípios aderiram à iniciativa, e a previsão é que os planos locais sejam concluídos até 2027.
“Resiliência é muito uma questão local, de cada contexto e requer que o poder local, a prefeitura, enfim e os agentes locais estejam mobilizados. A orientação técnica, a capacitação, o suporte para que eles elaborem suas estratégias, seus planos de adaptação e também suas propostas de investimento em resiliência já estão em fase de implementação”, informa o secretário.
Investimentos
Além de orientar investimentos internos, o Plano Clima também funciona como vitrine para a captação de recursos internacionais. Com o documento, o Brasil busca demonstrar de forma detalhada a estratégia para alcançar suas metas climáticas.
“Ele dá uma mensagem muito clara para os investidores, para os outros países, de que a gente não só tem a meta, mas tem o caminho para chegar nela”, defende o secretário.
Um dos eixos possíveis de financiamento no Fundo Clima é a resiliência urbana. Segundo Melo, historicamente os aportes para essa área eram reduzidos.
“Incluímos esse olhar no Fundo Clima e criamos uma finalidade específica, com condições próprias de financiamento. Melhorar sistemas de drenagem, o escoamento da água, criar áreas de absorção com soluções baseadas na natureza. São investimentos menos visíveis, mas fundamentais”, conclui.
Fonte: CNN BRASIL
