Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h05 desta quarta-feira (25/2), o julgamento dos cinco acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Moraes é o relator da ação penal. Acompanhe:
Antes do voto de Moraes, Marinete, mãe de Marielle, passou mal e precisou ser atendida por brigadistas do STF.
“Trata-se aqui da análise dos fatos sobre a chamada autoria mediata dos crimes contra a vida, dois crimes de homicídio, um crime de homicídio tentado e também a imputação gravíssima de participação e organização criminosa armada”, disse Moraes no início do voto.
Segundo o ministro, “o que a Procuradoria-Geral da República imputa aos réus é uma motivação política, principalmente de ocupação irregular do solo e grilagem de terra, (tendo como) alvo o que seria uma opositora política. E, dentro dessa, a ideia de eliminar não só a opositora política, mas mandar um recado aos opositores políticos, o simbolismo”.
“É um crime por fins financeiros, econômicos e violência política de gênero, destinado a interromper a atuação de uma mulher pobre e preta, que ousou ir ao encontro aos interesses de homens brancos e ricos”, ressaltou o ministro. “Em relação aos irmãos Brazão, não tenho nenhuma dúvida de julgar os crimes totalmente procedentes”, ressaltou.
Primeiro dia de julgamento
O primeiro dia do julgamento, nessa terça-feira (24/2), ficou marcado pela leitura do relatório, feita pelo próprio relator, além da sustentação do subprocurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, que pediu a condenação dos cinco réus no processo.
Na sequência, falaram os assistentes de acusação, como o advogado de Fernanda Chaves, única sobrevivente do assassinato, e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que representa a mãe de Marielle, Marinete da Silva.
Os advogados dos réus, dentro do prazo de uma hora cada, também sustentaram perante os quatro ministros do colegiado. Todos defenderam a absolvição dos clientes na ação penal, apontando contradições na delação premiada de Ronnie Lessa, responsável pelos tiros que atingiram Marielle e o motorista Anderson Gomes.
Após Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, decana da Turma. Por fim, vota o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
O julgamento deve ser concluído nesta quarta. A sessão definirá se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); o irmão, Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; e Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, serão absolvidos ou condenados.
Participações
A Primeira Turma do STF também analisará a participação de Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar do Rio; e de Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, nos crimes. Eles são acusados de ajudar na orquestração dos assassinatos.
O caso é julgado no STF em razão da prerrogativa de foro de Chiquinho Brazão, que exercia mandato de deputado federal quando foi preso pela Polícia Federal, em 2024, na segunda etapa das investigações. Veja quem são os acusados:
Fonte: MATROPÓLES
