O deputado federal Paulo Azi (União-BA) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6 x 1 durante sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelo presidente da CCJC, Leur Lomanto Júnior (União-BA), nesta segunda-feira (23). Na comissão, o texto será avaliado apenas em sua admissibilidade, e não em seu mérito.
Azi já tinha presidido a CCJC em 2025, pautando apenas projetos de consenso durante esse período. Considerado moderado, o parlamentar prometeu que daria prioridade à PEC da escala 6 x 1. A formalização da relatoria está prevista para a próxima terça-feira (24).
A matéria deve ser um dos focos do Palácio do Planalto no ano eleitoral, diante do impacto direto na qualidade de vida de muitos trabalhadores. A redução da jornada, conforme proposto, deve ser feita de forma escalonada, passando, em um primeiro momento, de 44 horas para 40 horas semanais. O objetivo final é chegar a uma escala de trabalho de 36 horas semanais.
Motta se comprometeu com o governo em pôr o tema adiante, mas não em apoiar o projeto. Em suas redes, o presidente da Câmara afirmou ter combinado também que a tramitação na CCJC se daria até o final de março.
“O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.”
Já a oposição pretende concentrar esforços em uma reforma alternativa que privilegie a remuneração por hora trabalhada, flexibilizando ainda mais as contratações. O tom já foi dado por parlamentares como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalvante (RJ), e seu correligionário Nikolas Ferreira (MG).
Fonte: HOJE BAHIA
