Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (17/12), o ministro da Imigração e Integração da Dinamarca, Rasmus Stoklund, informou que o país planeja estender a proibição do uso de protetores faciais de quaisquer tipos em espaços públicos de instituições de ensino. Se aprovada, a medida deve banir, por exemplo, o uso de burcas e niqabs nas salas de aula.
Segundo o jornal dinamarquês Jyllands-Posten, a previsão é de que o projeto seja apresentado em fevereiro de 2026.
“A burca, o niqab ou outras peças de roupa que escondem o rosto não têm lugar numa sala de aula dinamarquesa. Já existe uma proibição de cobrir o corpo em espaços públicos e, naturalmente, esta mesma proibição deve aplicar-se também às instituições de ensino,” alegou o ministro.
O objetivo, segundo Stoklund, é ajudar especialmente meninas e mulheres com histórico de imigração, conforme recomendação da Comissão para a Luta das Mulheres Esquecidas.
“Com este projeto de lei, enviamos um sinal muito claro, especialmente para meninas e mulheres de origem imigrante, de que estamos ao lado delas em sua luta contra a cultura da honra e normas rígidas”, disse o ministro.
Lei já em vigor
Desde agosto de 2018, a Dinamarca proíbe o uso de peças de roupa que cobrem o rosto integralmente em lugares públicos, entre elas as vestimentas islâmicas citadas. Quem usar é punido com multa.
A legislação exime da proibição as peças de roupa que tenham “um propósito reconhecido“, como roupas de inverno, fantasias, máscaras de carnaval e de proteção para determinados trabalhos.
À época, a Anistia Internacional afirmou que a lei era discriminatória e uma violação dos direitos das mulheres, segundo a DW, parceira do Metrópoles.
