O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou nessa terça-feira (11/11) uma nova Lei de Defesa Integral da Nação, que cria e determina a ativação imediata dos chamados “Comandos Integrados de Defesa”. A nova estrutura passa a reunir, sob um mesmo sistema de coordenação, as Forças Armadas, órgãos do governo e grupos civis alinhados ao Estado, com o objetivo declarado de organizar a população e as instituições em torno da defesa nacional.
Na prática, a medida permite ao governo mobilizar simultaneamente militares e civis em situações consideradas de ameaça à soberania ou à estabilidade interna do país, reforçando o controle centralizado do Estado sobre diferentes setores da sociedade. O anúncio foi feito por Maduro durante uma cerimônia oficial no Palácio de Miraflores, sede do governo em Caracas, e transmitido ao vivo pela televisão estatal venezuelana.
Ao assinar a nova lei, Maduro declarou que todos os comandos devem ser ativados “nas primeiras horas da manhã” desta quarta-feira (12/11).
“Com a assinatura, a ordem deve ser ativada para que os comandos integrados de defesa sejam estabelecidos, estruturados e iniciem seus trabalhos de preparação (…) Assim, assino e coloco em vigor a lei que cria os comandos integrados de defesa em nível nacional”, afirmou.
Fortalecimento de uma “doutrina própria”
A sanção ocorre em meio à escalada de tensões com os EUA, após o aumento da presença de forças militares norte-americanas no Caribe. Durante o pronunciamento, Maduro disse que a lei representa um passo importante no fortalecimento de uma “doutrina própria” de defesa e soberania. O chefe de Estado relacionou a medida a um contexto de “guerra psicológica permanente” e afirmou que o país deve estar preparado para se defender “de todas as formas possíveis”.
“A assinatura da Lei do Comando para a Defesa Integral da Venezuela é um ato que marca o desenvolvimento de nosso conceito de preservação da paz e da preparação nacional diante das ameaças”, declarou.
O presidente também destacou que o objetivo da nova estrutura é garantir que a nação esteja pronta para responder a qualquer tipo de ameaça, armada ou não. “Se nos fosse imposto o envolvimento em uma luta armada para defender o legado de nossos libertadores, estaríamos prontos para vencer”, disse Maduro.
Maduro afirmou ainda que a ativação dos Comandos Integrados de Defesa faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer a chamada “paz nacional”. Ele mencionou entre essas ações a resistência popular prolongada, a ofensiva militar-policial-popular e o alistamento de milhões de venezuelanos em programas de defesa territorial.
