O ator Stênio Garcia, 94, obteve uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro que determina que a ex-esposa, Clarice Piovesan, pague R$ 5 mil mensais a ele. A ação acontece em um cenário de disputa judicial envolvendo um imóvel localizado em Ipanema, na zona sul da capital fluminense.
O ator afirma que adquiriu o apartamento em 1986 e, anos depois, em 1992, transferiu a propriedade para as filhas, que ainda eram menores, mantendo para si o direito de usufruto vitalício, que dá o direito de usar ou obter renda do bem durante toda a vida.
Marilene Saade, atual esposa do ator, também falou sobre o caso e explicou que a decisão judicial não implica em uma pensão, mas sim em um pagamento de aluguel.
“Clarice está com um documento que não tem validade, alegando ter 50%. Não tem validade jurídica. Mas ela se cercou disso para alugar o apartamento de forma indevida de 2019 a 2023. Enquanto o advogado prova que o Stênio é o único usufrutuário por ônus reais”, explicou ela. Saade, que também é advogada, ainda completou: “Ela pode ficar lá, mas pelo menos terá que dar metade do aluguel. Não é uma pensão, é aluguel.”
Entenda os próximos passos
De acordo com a defesa do ator, representada pelo advogado Luiz Mantovani, até o momento, nenhum valor foi passado para Stênio. Mas o prazo do caso decorre nesta sexta-feira (16).
“Clarice já foi intimada desta decisão, o prazo decorre na sexta-feira desta semana. A partir deste momento, se não tiver depositado a primeira parcela dos R$ 5 mil, ela passa a incorrer em mora, em juros moratórios, e podemos recorrer à multa diária sobre o valor determinado”, explica Mantovani.
Ela reiterou ainda que, caso os valores não comecem a ser pagos, pode ocorrer o pedido de reintegração. “Se ela não pagar, vamos pedir a reintegração de posse por ordem judicial”, declarou ele.
Na última semana, a advogada das filhas já entrou com a contestação, pedindo a extinção do processo por dizer que as filhas não deveriam participar do processo, por não ocupar a casa.
O advogado afirma também que, na próxima semana, devem ingressar com a réplica à contestação das filhas. “Até semana que vem estaremos com isso pronto no processo”, diz Mantovani.
Segundo o especialista envolvido no caso, a defesa de Stênio tentará entrar com litigância de má-fé sobre o caso, que configura deslealdade ou fraude no processo judicial para prejudicar o adversário.
No entanto, a advogada de Clarice ainda busca manobras jurídicas para que o processo seja extinto.
Fonte: CNN Brasil
