O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, chegou na manhã desta quarta-feira (29) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ele passará por uma sabatina e, caso aprovado, a indicação segue para o plenário do Senado.
Mais cedo, o relator da indicação, senador Weverton Rocha, indicou à imprensa que Messias deve receber cerca de 16 votos na CCJ e ao menos 45 no plenário, o suficiente para sua aprovação. Rocha proferiu parecer favorável à indicação.
Durante sua fala inicial, Messias fez acenos aos senadores, que pressionam por uma reforma judicial, e destacou o papel institucional do Legislativo e do Judiciário. Segundo ele, o Senado lhe trouxe “epifanias” sobre o significado de democracia e república enquanto trabalhava como assessor do senador Jaques Wagner, e enxergou a Casa como espaço “nobre” para resolução de conflitos.
O indicado também afirmou que “posições antagônicas são uma oportunidade para a construção do consenso” e ressaltou o “protagonismo do Poder Legislativo” no processo democrático.
Ao tratar do STF, Messias defendeu o papel da Corte como “guardiã” da Constituição, responsável por garantir direitos fundamentais. Nesse contexto, afirmou que “o STF integra o amadurecimento cívico do Brasil”.
Ele também sinalizou a necessidade de evolução institucional da Corte, ao dizer que “evidentemente precisamos falar de seu aperfeiçoamento”, acrescentando que a Corte deve se manter aberta ao aperfeiçoamento e promover a autocontenção.
Segundo Messias, quanto mais individualizadas as decisões do STF, menos institucionalidade se transmite.
Fonte: HOJE BAHIA
