Após recusa dos estados, Fazenda propõe zerar ICMS do diesel com compensação federal de R$ 3 bi

Após a recusa dos estados em reduzir o ICMS sobre o diesel, o Ministério da Fazenda apresentou, nesta quarta-feira (18), uma nova tentativa de acordo para conter a alta dos preços e evitar problemas de abastecimento no país em meio ao conflito no Oriente Médio.

A proposta prevê zerar o imposto estadual nas operações de importação do combustível, com compensação parcial por parte da União. Pelo desenho discutido, o governo federal arcaria com cerca de 50% das perdas em dois meses de zeragem — dos R$ 3 bilhões de custo estimado por mês, caberia à União cobrir R$ 1,5 bilhão. Logo, seriam R$ 6 bilhões de renúncia e R$ 3 bilhões de compensação.

A iniciativa foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, a representantes das secretarias estaduais de Fazenda. O plano foi apresentando durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária.

A medida tem caráter temporário, com vigência até 31 de maio, e foco exclusivo na importação de diesel. O objetivo é reduzir custos na entrada do produto e garantir o abastecimento interno, diante de relatos de escassez em alguns estados.

A nova proposta surge após os governos estaduais rejeitarem um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS como forma de conter a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Irã.

Em nota, os estados argumentaram que já enfrentam perdas relevantes de arrecadação desde mudanças anteriores na tributação dos combustíveis e criticaram a cadeia de distribuição, apontando que nem sempre reduções de custo são repassadas ao consumidor final — em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a implementar a medida para conter a alta do combustível, que chegava a quase R$ 9 o litro em alguns estados.

A discussão ocorre em meio a um pacote mais amplo anunciado pelo governo federal na última semana. Entre as medidas já adotadas estão a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de subsídios a produtores e importadores, que causariam um impacto de R$ 0,64 por litro.