O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (18/12) uma ordem executiva que rebaixa a classificação da maconha, atualmente considerada uma droga de Classe I, a mesma categoria da heroína, para Classe III, junto à cetamina. A medida busca flexibilizar restrições à pesquisa médica e implementar um programa piloto para reembolso de produtos à base de CBD pelo Medicare, mas não legaliza a substância.
A ordem não altera o status legal do uso recreativo nem a atuação das autoridades policiais em casos de prisão relacionados à maconha. A iniciativa reconhece o valor medicinal da cannabis e seu menor potencial de dependência em comparação com outras drogas de Classe I.
Trump destacou que a medida facilitará estudos sobre os benefícios e riscos da maconha e seu uso em tratamentos médicos. “Essa ordem de reclassificação tornará muito mais fácil a realização de pesquisas médicas relacionadas à maconha, permitindo-nos estudar os benefícios, os perigos potenciais e os tratamentos futuros”, disse o presidente no Salão Oval, classificando a medida como “de bom senso”.
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Medida tende a facilitar pesquisas
O programa piloto do Medicare permitirá o reembolso de produtos de CBD, incluindo para pacientes com câncer, ampliando o acesso a terapias à base de canabinoides para idosos e pessoas com dores crônicas ou doenças debilitantes.
Howard Kessler, financista e aliado de Trump, afirmou que a iniciativa representa uma das conquistas mais ousadas na área da saúde em gerações.
Dezoito senadores republicanos e 26 deputados do mesmo partido, além de grupos conservadores como o CatholicVote, criticaram a iniciativa, alegando que facilitar a indústria da maconha seria incompatível com o incentivo a estilos de vida saudáveis e o crescimento econômico.
A medida acelera o processo regulatório, atualmente em andamento na DEA (Administração de Repressão às Drogas), e sinaliza um consenso crescente, tanto entre republicanos quanto democratas, sobre a necessidade de flexibilizar restrições federais à cannabis para fins de pesquisa.
