O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Simonetti, não poupou palavras ao se posicionar contra o que considera uma série de ataques à advocacia brasileira. Em uma entrevista marcada por fortes declarações, Simonetti afirmou que os advogados não se conformam em ser tratados como meros espectadores do processo judicial e deixou claro que a classe não aceita qualquer tentativa de cerceamento da atuação dos profissionais, seja em uma pequena comarca ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
O CONFLITO COM O STF
As declarações de Simonetti ocorreram em um momento de crescente tensão entre a OAB e o STF, especialmente após algumas decisões da Corte que, na visão da Ordem, podem estar restringindo a atuação da advocacia e comprometendo a liberdade de expressão dos advogados. O presidente da OAB afirmou que a independência dos advogados é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e que ataques à sua liberdade de atuação representam um retrocesso democrático.
A declaração mais contundente foi em relação à suposta interferência do STF no direito de defesa, onde Simonetti defendeu que qualquer restrição à liberdade de expressão e ao direito de defesa é inadmissível, seja no âmbito de um tribunal de menor porte ou no mais alto da nação. “A advocacia tem o direito de ser ouvida, em todos os níveis. No Supremo ou na comarca mais distante, nossa voz não será silenciada”, declarou o presidente da Ordem.
A NOVA DIREÇÃO DA SECCIONAL DE SÃO PAULO
O novo chefe da seccional da OAB de São Paulo, Felipe Simões, também entrou na discussão, alinhando-se com Simonetti. Ele reforçou a importância de defender os direitos da advocacia em todos os tribunais e alertou para o impacto negativo que qualquer restrição imposta aos advogados pode ter na credibilidade do sistema judiciário. Segundo Simões, a missão da OAB é proteger a liberdade e a autonomia da advocacia, algo essencial para o funcionamento saudável da justiça.
“Não podemos admitir que a voz da advocacia seja calada, seja em uma comarca do interior ou no Supremo Tribunal Federal. O advogado é peça fundamental no processo e não pode ser tratado como um mero espectador”, afirmou Simões.
ADVOCACIA SOB ATAQUES
A OAB tem destacado um cenário em que advogados, em diferentes estados, têm sido alvo de ataques e ameaças em diversos âmbitos. Além de apontar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no dia a dia, Simonetti trouxe à tona os ataques verbais a advogados que atuam em casos de grande repercussão, bem como a constante pressão sobre os advogados para que se posicionem a favor de determinadas agendas políticas, algo que comprometeria a imparcialidade e a liberdade profissional.
A Ordem também vem denunciando situações em que o exercício da profissão está sendo dificultado por medidas que, segundo Simonetti, “não têm respaldo jurídico”. “A advocacia está sendo atacada, e a OAB vai lutar para que os advogados possam exercer seu papel sem medo de represálias”, destacou o presidente da Ordem.
REFORMA DO JUDICIÁRIO E O PAPEL DA OAB
A posição de Simonetti e Simões também reflete uma preocupação com as reformas no sistema judiciário. A OAB tem se posicionado contra algumas propostas que, segundo a Ordem, podem enfraquecer o direito de defesa, como mudanças nas regras do processo penal e na regulamentação do habeas corpus.
Por outro lado, a Ordem defende a reforma do judiciário, mas ressalta que quaisquer mudanças precisam garantir a liberdade e a dignidade da advocacia. “A advocacia não é inimiga da reforma, mas quer uma reforma que garanta a todos os cidadãos o direito a uma defesa ampla e irrestrita”, afirmou Simonetti.
O QUE DIZEM OS ADVOGADOS
O posicionamento da OAB tem gerado apoio e repercussão entre advogados de diferentes áreas. Muitos profissionais da advocacia expressaram sua solidariedade à luta pela independência da classe, afirmando que as palavras de Simonetti refletem as dificuldades enfrentadas por muitos advogados, especialmente os que lidam com causas de interesse público.
“Há muito tempo estamos sendo tratados como um obstáculo ao funcionamento do sistema judicial, e não como aliados da Justiça. Precisamos de um sistema que proteja o nosso direito de atuar sem interferências externas”, disse um advogado que preferiu não ser identificado.
PRÓXIMOS PASSOS
A OAB está organizando uma série de ações para reforçar sua defesa da liberdade da advocacia, incluindo a realização de seminários e encontros com parlamentares e membros do Judiciário para debater as questões levantadas. O objetivo é garantir que a voz da advocacia seja respeitada em todos os âmbitos da justiça, independentemente da instância ou da repercussão do caso.
Além disso, a Ordem já anunciou que, caso os ataques à classe e as restrições à atuação dos advogados continuem, tomará medidas legais para proteger os profissionais, buscando sempre preservar a autonomia da profissão e o estado de direito.
Bonfim Hoje
