Polícia Federal e ANP fiscalizam alta abusiva nos preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor se reuniu, nessa terça-feira (17), com mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para ampliar as ações de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. Foram detectados nos últimos dias, uma série de aumentos repentinos sem correspondência com a variação de custos, nem justificativa técnica.

É que distribuidores e donos de postos estão usando como pretexto, a guerra no oriente médio, para reajustar os valores na bomba para o consumidor final.

Em paralelo, uma Medida Provisória deu à Agência Nacional do Petróleo a atribuição de fiscalizar os preços e os produtos. São monitorados dados de 19 mil postos de combustível em 9 estados mais o Distrito Federal. Nesses locais, foram detectadas variações de preço de até 36%, com o litro da gasolina chegando a quase R$ 10, em Ourinhos, cidade do interior paulista, conforme explicou o diretor-geral da Agência, Artur Watt.

“Nós começamos a notificar postos de gasolina, obter informações – preço de venda que já estão ali, registrar informação de preço de venda – para verificar a possibilidade de se aproveitar de um momento de guerra, de elevação de preços para auferir um lucro extraordinário, de um estoque antigo que não foi adquirido por aquele valor, causando tumulto com a população.”

A Polícia Federal também instaurou um inquérito nessa terça (17) para apurar as condutas abusivas.

Nos últimos dias, o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e autorizou a subvenção para produtores. Segundo o governo, as medidas poderiam reduzir o preço da bomba em até R$ 0,64 por litro, e não aumentar, como alguns donos de postos de gasolina estão fazendo.

As multas para quem descumprir o Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 13 milhões, enquanto as sanções aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo podem atingir R$ 500 milhões, dependendo da gravidade do infrator.