O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reduziu a pena do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, nesta semana. Condenado em primeira instância a 145 anos e 8 meses de prisão por desvios milionários em obras do Rodoanel Sul, agora ele deve cumprir 5 anos, 11 meses e 3 dias em regime semiaberto.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 5ª Turma do tribunal, reformando a sentença da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que em março condenou o ex-diretor por três crimes: peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
O TRF-3 só manteve a condenação por peculato e reduziu a pena de Paulo Preto. A redução da pena ocorreu por extensão dos efeitos de recursos apresentados por outros réus, como a filha de Paulo Preto, Tatiana Arana de Souza Cremonini, e o ex-chefe de assentamentos da Dersa, José Geraldo Casas Vilela.
O processo envolve o desvio de cerca de R$ 7,7 milhões. Esse dinheiro deveria ser destinado a indenizações para moradores removidos por causa das obras do trecho sul do Rodoanel. De acordo com o Ministério Público Federal, parte do montante foi usada para beneficiar funcionárias domésticas de Paulo Preto, que receberam unidades da CDHU e auxílios-mudança de forma indevida. A acusação aponta ainda a realização de cerca de 1.700 pagamentos a falsos desalojados.
Paulo Preto é apontado como operador financeiro do PSDB pela divisão paulista da Lava Jato. Ele completou 70 anos em 2019. Segundo o Código Penal, o tempo necessário para prescrição de crimes é reduzido pela metade a partir dessa idade. Com a pena drasticamente diminuída e a possibilidade de contagem retroativa do prazo, a defesa poderá pedir o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, o que poderia extinguir a punibilidade.
O UOL tenta contato com a defesa de Paulo Preto. O espaço segue aberto para manifestações.
