Ex-ministro de Bolsonaro, José Carlos Oliveira, agora Ahmed Mohamad, depõe me CPMI do INSS nesta quinta (11)
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O ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira, que atuou no governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que as fraudes identificadas no instituto não decorreram de negligência ou corrupção, mas de uma “falta de estrutura” do órgão. O ex-ministro, que também usou o nome Ahmed Mohamad, foi ouvido pelos parlamentares na última quinta-feira (11/9).
Segundo Oliveira, o INSS sofria com a escassez de servidores e a sobrecarga de demandas, o que dificultava a fiscalização de convênios com associações e entidades que prestavam serviços ligados a aposentadorias e pensões. “Se eu deixei de fazer coisas, foi porque eu tinha outras prioridades, não por omissão”, declarou.
A ORIGEM DAS FRAUDES
A CPMI investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por meio de convênios firmados entre o INSS e associações supostamente fraudulentas. As cobranças eram inseridas diretamente nos contracheques dos beneficiários, muitas vezes sem consentimento.
As irregularidades começaram a ganhar corpo em 2018, quando aposentados relataram débitos não autorizados. Documentos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) indicam que o próprio ex-superintendente do INSS em São Paulo já havia recebido ofícios alertando sobre o problema naquele ano, antes mesmo de assumir o ministério.
De acordo com o portal Metrópoles, o número de convênios entre o INSS e associações cresceu consideravelmente durante a gestão de Oliveira, o que levantou questionamentos sobre a falta de fiscalização adequada.
O QUE DISSE O EX-MINISTRO
Durante a oitiva, José Carlos Oliveira defendeu-se dizendo que as equipes de controle interno eram insuficientes para acompanhar todos os acordos e operações do instituto. Ele também afirmou que priorizou a redução das filas de atendimento e a digitalização de processos durante sua gestão, o que teria limitado o foco sobre auditorias de convênios.
“Não havia recursos humanos, e os sistemas de fiscalização eram frágeis. Muitos desses convênios foram herdados de gestões anteriores”, afirmou o ex-ministro.
REAÇÕES NA CPMI
Parlamentares reagiram com ceticismo à justificativa. Integrantes da comissão apontaram que relatórios internos e alertas prévios já indicavam a ocorrência de fraudes e que o argumento de “falta de estrutura” não explicaria a continuidade dos descontos mesmo após as denúncias.
Deputados e senadores também questionaram o fato de Oliveira ter sido promovido a cargos de maior responsabilidade no período em que os desvios se tornaram mais frequentes, sugerindo possível omissão administrativa.
IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS
A investigação da CPMI do INSS deve continuar nas próximas semanas, com convocações de outros ex-dirigentes do órgão e representantes das entidades envolvidas. O colegiado busca apurar o alcance financeiro das fraudes e identificar eventuais responsabilidades políticas.
O caso acende um alerta sobre a fragilidade dos mecanismos de controle da Previdência Social e reforça o debate sobre a necessidade de modernização da estrutura de auditoria e segurança do INSS — que atende mais de 36 milhões de brasileiros entre aposentados e pensionistas.
Por Bonfim Hoje com informações do Metrópoles
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