Governo Lula articula conselho para centralizar decisões sobre minerais críticos

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O governo Lula finaliza o desenho de um conselho especial sobre minerais críticos, ligado diretamente à Presidência. A proposta ganhou impulso após estados, como Goiás, avançarem em acordos internacionais antes da União, acendendo um alerta no Planalto sobre a necessidade de coordenação estratégica.

De acordo com o Poder 360, o Planalto está acelerando o desenho de um conselho especial para lidar com o interesse em metais críticos, especialmente diante da possibilidade de negociação com os EUA. A ideia é que o novo colegiado atue como órgão de assessoramento direto ao presidente, especialmente na dimensão geopolítica, e como ponte com o setor privado. O formato final ainda depende da decisão de Lula.

O Ministério de Minas e Energia defende que o conselho fique sob sua estrutura, já que iniciou as discussões em 2025 e consultou o Ministério do Meio Ambiente. No entanto, o Planalto articula para que o órgão seja vinculado à Casa Civil, decisão que caberá ao presidente.

O tema foi debatido em reunião no Alvorada com Lula, os ministros Alexandre Silveira e Dario Durigan, o assessor especial Celso Amorim e secretários-executivos da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O novo conselho, no entanto, não substituirá o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), reativado em 2025 com perfil técnico e setorial, mas atuará de forma mais enxuta e estratégica.

A proposta é criar uma instância capaz de centralizar decisões e coordenar a posição brasileira em negociações internacionais sobre minerais críticos. O modelo seria semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que orienta políticas de petróleo, gás e biocombustíveis.

Ainda de acordo com a apuração, a pressão internacional também pesa. Em março, o encarregado de negócios dos EUA, Gabriel Escobar, afirmou que Washington aguardava uma resposta brasileira sobre o tema, o que causou estranheza no Planalto, que diz não ter recebido proposta formal. Técnicos dos dois países seguem em diálogo, mas ainda sem anúncio público sobre o conteúdo das negociações.

O foco recai sobre minerais como cobre, lítio, níquel, manganês e grafita — essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Embora o Brasil tenha reservas relevantes, sua participação na produção global é de apenas 0,09%.



Fonte: HOJE BAHIA

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