O governo francês ameaçou nessa segunda-feira (3/11) bloquear o acesso no país à empresa varejista on-line Shein, que é acusada de oferecer em sua loja virtual bonecas sexuais que se parecem com crianças.
O órgão de defesa do consumidor da França, a Direção-Geral da Concorrência, Proteção do Consumidor e Controle de Fraudes, relatou na semana passada ter descoberto as bonecas no portal da Shein, observando que suas descrições e categorização não deixavam dúvidas sobre sua natureza pornográfica infantil dos produtos. A agência encaminhou o caso ao Ministério Público.
“Os limites foram ultrapassados”, disse o ministro da Economia francês, Roland Lescure. “Se esse comportamento se repetir, temos o direito de banir o acesso à plataforma Shein no mercado francês, e eu o farei.”
“Isso está previsto em lei”, afirmou Lescure. “Em casos envolvendo terrorismo, tráfico de drogas ou materiais pornográficos infantis, o governo tem o direito de solicitar que o acesso ao mercado francês seja proibido.”
Segundo o ministro, haverá uma investigação sobre os itens à venda no portal de baixo custo, e as autoridades judiciais estão cientes. “Esses objetos terríveis são ilegais”, disse o ministro.
A lei permite que as autoridades francesas ordenem às plataformas on-line a remoção de conteúdo claramente ilegal, como pornografia infantil, em até 24 horas. Caso a empresa não cumpra, os provedores de serviços de internet e os mecanismos de busca devem bloquear o acesso e remover o portal da Shein dos resultados de pesquisa.
Punição prevê prisão e multa de até € 100 mil
A distribuição de material pornográfico infantil por meio de redes de comunicação eletrônica é punível com até sete anos de prisão e multa de 100.000 euros (R$ 618 mil).
O órgão fiscalizador também observou que a Shein vende outros produtos pornográficos, incluindo bonecas sexuais com aparência adulta, sem medidas eficazes de filtragem de idade para impedir que “menores ou públicos sensíveis acessem esse conteúdo pornográfico”.
A agência afirmou ter emitido uma notificação formal instando a plataforma a tomar medidas corretivas urgentes.
Ao mesmo tempo, uma comissão parlamentar que apura fatos sobre a inspeção de produtos importados para a França anunciou que convocará representantes da Shein para questionamentos.
“Nenhum agente econômico pode se considerar acima da lei. Um varejista que vendesse tal item teria sua loja imediatamente fechada por ordem da prefeitura. A Shein deve dar uma explicação”, disse o relator da comissão, Antoine Vermorel-Marques.
A Shein foi fundada na China em 2012 e atualmente é sediada em Singapura. A empresa teve uma ascensão meteórica e se tornou líder global em fast fashion, realizando entregas para 150 países. A Shein também é criticada por suas práticas trabalhistas e pelo histórico ambiental questionável.
Protestos contra loja da Shein em Paris
A ameaça de Lescure de bloquear a Shein no país ocorreu poucos dias antes da inauguração da primeira loja física permanente da marca em Paris, localizada dentro da loja de departamentos BHV Marais, no coração da capital francesa.
Uma petição on-line contra a chegada da Shein a Paris já reuniu mais de 100 mil assinaturas.
Frederic Merlin, presidente da Sociedade das Grandes Lojas, proprietária da BHV, classificou a venda das bonecas na plataforma da Shein como “indecente” e “inaceitável”, mas assegurou que “nenhum produto do marketplace internacional da Shein” será vendido na loja de departamentos.
A ONG de proteção à infância Mouv’Enfants realizou um protesto na BHV. “Enquanto essas bonecas estiverem disponíveis em algum lugar do mundo, a empresa continuará sendo cúmplice de um sistema que permite crimes sexuais contra crianças”, disse o cofundador da entidade, Arnaud Gallais.
