Completados em fevereiro de 2026, os dois anos de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) oferecem material rico para analisar o perfil de um magistrado que chegou à Corte com uma trajetória ímpar: ex-juiz federal, governador, senador e ministro da Justiça. Longe de ser um “ministro novato” em silêncio de adaptação, Dino rapidamente imprimiu sua marca em decisões de grande impacto, revelando uma atuação que transita entre o rigor constitucional, o enfrentamento com os demais Poderes e uma notável habilidade de articulação nos bastidores.
Guardião da Constituição
A faceta mais pública e contundente de Dino nesses dois anos tem sido a de um rigoroso guardião do texto constitucional, especialmente em temas de interesse do funcionalismo e da gestão pública. Sua caneta mostrou-se ágil para suspender medidas que, a seu ver, feriam princípios basilares da administração, o que o colocou em rota de colisão direta com o Congresso Nacional.
O exemplo mais emblemático dessa postura foi a decisão, em fevereiro de 2026, que suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos”- verbas indenizatórias que, na prática, furaram o teto do funcionalismo público em todas as esferas da federação. Na ocasião, Dino classificou o fenômeno como uma “multiplicação anômala de verbas indenizatórias”, argumentando que benefícios criados sob o pretexto de indenização se converteram em “indevidos acréscimos de natureza remuneratória”. Dias depois, o ministro endureceu ainda mais sua posição, proibindo a criação de novas leis ou atos que criassem pagamentos acima do teto, travando qualquer tentativa de reação legislativa.
O impacto político dessa decisão foi amplificado pelo contexto: ela veio dois dias após o Congresso aprovar, em votação relâmpago, reajustes que abriam brecha para supersalários no Legislativo, e que o presidente Lula sinalizava vetar . Analistas apontaram que a decisão de Dino blindou o veto presidencial e criou um “constrangimento jurídico prévio” para os parlamentares, elevando o custo político de uma eventual derrubada do veto, já que qualquer nova norma esbarraria no entendimento do Supremo.
Essa não foi a primeira vez que Dino tensionou as relações com o Legislativo. Em 2024, ele foi o protagonista no embate sobre as emendas parlamentares, suspendendo os repasses até que fossem estabelecidos critérios rígidos de transparência e rastreabilidade . Em outra frente, o ministro deu um prazo de 24 meses para que o Congresso legisle sobre a exploração de minerais em terras indígenas, apontando uma omissão que, segundo ele, favorecia o crime organizado . Em todas essas situações, Dino age menos como um político e mais como um magistrado que impõe a agenda da Corte sobre o Legislativo, forçando uma resposta institucional onde vê inconstitucionalidade ou inércia.
O Estrategista
Se nas decisões monocráticas Dino exibe a face do juiz intransigente, nos bastidores ele tem utilizado sua vasta experiência política como um lubrificante para engrenagens institucionais desgastadas. Sua atuação mais celebrada nesse sentido foi a mediação da crise envolvendo o ministro Dias Toffoli e a investigação sobre o Banco Master. Diante de um racha interno sobre a validade jurídica de um relatório da Polícia Federal, Dino propôs uma solução intermediária: um gesto público de unidade da Corte em apoio a Toffoli, que, em contrapartida, deixaria a relatoria do caso. A proposta foi aceita e evitou o agravamento do desgaste interno no tribunal.
Essa habilidade de construir pontes confirmou a aposta do presidente Lula ao indicá-lo. Diferentemente de outros novatos, Dino não se filiou a alas pré-existentes, mas passou a atuar como um interlocutor entre grupos divergentes, usando seu trânsito fácil com os colegas para propor saídas negociadas . É a figura do ex-governador e ex-senador que emerge, capaz de ler os movimentos políticos e evitar que divergências jurídicas se transformem em crises institucionais.
Equilíbrio e Autocontenção
Apesar da imagem de ativista, Dino também tem demonstrado uma faceta de autocontenção, particularmente em temas econômicos. Em dezembro de 2025, durante o julgamento sobre o acordo de desestatização da Eletrobras, o ministro criticou a tentativa de submeter ao STF cláusulas de negociação empresarial, classificando o movimento como “quase um fetiche” . Na ocasião, defendeu que o papel da Corte tem limites e que não deveria chancelar acordos extrajudiciais que não dependem de sua homologação, um aceno ao princípio de que o STF deve se ater à sua função constitucional sem artificialismos.
Esse senso de medida também apareceu em sua defesa pública da instituição. Ainda como senador, às vésperas de tomar posse no STF, Dino já alertava para o “perigo” de propostas de impeachment de ministros com base em discordâncias políticas, um recado claro contra o que considerava extremismo. Já na Corte, ao comentar os números das condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023, tratou de justificar a proporcionalidade das penas, afirmando que, dos mais de 1.300 réus responsabilizados, apenas 179 estavam presos, o que demonstraria a “adequada individualização das sanções”.
Aos 57 anos, Flávio Dino consolida-se no STF como um ministro de perfil multifacetado. Para o público externo, especialmente o Congresso, ele é o magistrado que não hesita em usar o poder da caneta para impor a Constituição, gerando atritos e um acúmulo de decisões contrárias aos interesses imediatos do Legislativo e do Executivo. Para os pares, internamente, ele é o hábil articulador político, o ministro mais novo que age como um vetereno para costurar acordos e evitar rachas.
Essa dualidade – a mão pesada nas decisões e o ouvido atento nos bastidores – talvez seja sua principal característica. Flávio Dino parece compreender que, no STF, o poder não se exerce apenas com a autoridade do cargo, mas também com a legitimidade construída na relação com os outros poderes e no equilíbrio interno da própria Corte. Seus dois primeiros anos mostram um ministro que veio para atuar, e não para esperar, ciente de que sua trajetória política é, agora, uma ferramenta a serviço de uma visão de Judiciário que é, ao mesmo tempo, independente, interventor quando necessário, e politicamente consciente de seu papel na democracia brasileira.
Fonte: HOJE BAHIA
