A defesa do blogueiro do Maranhão Luís Pablo Conceição Almeida, cuja casa foi alvo da Polícia Federal na terça-feira (10) por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, afirmou que vê com estranhamento toda a investigação e afirma que o real objetivo do mandado de busca e apreensão foi “identificar fontes” jornalísticas.
O mandado foi autorizado no âmbito de uma investigação contra o blogueiro por suposto crime de perseguição de um ministro do STF, Flávio Dino.
No final do ano passado, Luís Pablo publicou em seu site texto sobre um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão que estaria sendo utilizado de forma irregular, para fins privados, pela família de Dino.
“A alegação de stalking é para encobrir o real objetivo, que é identificar a fonte do jornalista. Não tenho a menor dúvida. Isso é um escândalo. Um abuso”, disse o advogado Marcos Lobo em entrevista à Folha nesta quinta-feira (12).
“Constitucionalmente, e em todos os tratados e convenções ratificados pelo Brasil, em todas as normas internacionais, todos protegem a fonte do jornalista.”
Da casa de Luís Pablo, foram levados dois celulares, um MacBook e um HD, segundo a defesa.
Ao justificar o mandado, o ministro Alexandre de Moraes cita três links do site e afirma que as informações sobre o veículo oficial e as fotos publicadas indicariam, segundo a PF, que o autor da publicação “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados”.
“Os elementos de prova indicam que o investigado atenta contra a liberdade individual e pessoal de ministro, valendo-se do acesso a informações sensíveis, inclusive com vazamento desses dados, com evidências de monitoramento, vigilância, e acompanhamento de veículo utilizado pelo ministro Flávio Dino, evidenciando, ainda, a conduta de perseguição”, continua Moraes.
O advogado de Luís Pablo também afirmou que não entende a tipificação penal definida pelo STF, de suposto crime de perseguição. “Porque stalking é aquela pessoa que insiste em ter acesso a alguém. O enquadramento também é complicado”, comenta ele.
Marcos Lobo também fez críticas ao fato de o caso tramitar de forma sigilosa. “O Pablo soube que estava sendo investigado quando a PF chegou à casa dele, na terça. Um processo desta natureza tramitar em segredo de Justiça? O que o Supremo está querendo esconder?”, afirmou ele.
Outro ponto questionado pela defesa tem relação com o foro competente para o caso. “Por que está no STF [e não na primeira instância]? Isso é outra arbitrariedade”, comentou Lobo, sobre o fato de Luís Pablo não ter foro especial na corte.
Em nota, o STF afirmou que a segurança institucional de Dino foi alertada em 2025 de procedimento de monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís.
“Houve publicação de placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança, e outros detalhes. Esse material foi enviado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, seguindo-se a instauração do procedimento investigativo cabível. Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro”, disse o tribunal no comunicado.
Procurada, a corte não comentou especificamente as críticas da defesa.
O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta. O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) foi à tribuna para criticar a medida contra o blogueiro.
“A pessoa que está na vida pública querer se considerar intocável e querer utilizar o aparelho público judiciário para se eximir do escrutínio popular é uma coisa que só os ditadores conseguem fazer”, disse o deputado.
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão disse que acompanha o caso e chama atenção para “necessidade de observância ao texto constitucional quanto a preservação de sigilo de fonte e de proteção ao livre exercício profissional da atividade”.
O Blog do Luís Pablo existe desde 2011. Segundo o autor, é um dos veículos independentes de maior audiência no Maranhão, com atuação na cobertura política e investigativa.
Luís Pablo afirma que se mantém principalmente por meio de publicidade, com espaços de banner para anúncios e divulgação institucional.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
