Projeto obriga remoção de conteúdo violento contra mulher – 10/03/2026 – Painel
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. O texto obriga provedores a retirar discurso de ódio e incentivo à violência das redes em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do […]
Continue lendo...