O Supremo Tribunal Federal (STF) denegou o mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e manteve a pena de suspensão por 90 dias aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques no último dia 25 de […]
Continue lendo...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação ao município de Euclides da Cunha para a adoção de medidas rigorosas para a contratação de serviços de segurança privada. A orientação exige que a prefeitura passe a incluir, em todos os processos licitatórios e contratos administrativos, a comprovação de autorização prévia da […]
Continue lendo...
A ação civil pública movida pelo município de Canudos contra a União, que busca o reconhecimento oficial da chamada Guerra de Canudos como massacre e a consequente reparação pelos danos causados à população em 1897, ganhou um novo e promissor capítulo. Em entrevista ao Bahia Noticias, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do […]
Continue lendo...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, em documento assinado pela promotora Ivana Silva Moreira, converteu dois procedimentos preparatórios em inquéritos civis para apurar denúncias de obstrução de vias e espaços públicos em Vilas do Atlântico. As portarias foram publicadas nesta terça-feira (24). O primeiro […]
Continue lendo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso administrativo apresentado pela delegatária Vera Lúcia Matos Lopes, titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, na Bahia, e manteve integralmente a decisão que considerou válida a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a registradora. O julgamento ocorreu […]
Continue lendo...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a situação da obra de construção do Colégio Estadual Edgard Santos, localizado no município de Governador Mangabeira, no Recôncavo Baiano. A decisão foi formalizada por meio de uma Portaria, publicada nesta terça-feira (24) e assinada pela procuradora da República Caroline Rocha Queiroz Villas Boas. A […]
Continue lendo...