Autor: zazcom@gmail.com (Jorge Matos)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou medidas relativas à cobrança da dívida ativa da União para contribuintes de municípios da Zona da Mata, em Minas Gerais, onde foram decretados estado de calamidade pública em virtude das fortes chuvas na região. Já podem usufruir dos benefícios contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá. […]

O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (26), em Salvador (BA), o programa Rouanet no Interior. A iniciativa, realizada em parceria com a Neoenergia por meio do Instituto Neoenergia, investe R$ 6 milhões com foco na democratização do acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas pelo fomento cultural federal. O […]

Evento discute a criação de arcabouço legal para tecnologias como pequenos reatores nucleares no ambiente marítimo e é considerado estratégico para países como Brasil, que visa usar a tecnologia para ampliar a proteção da Amazônia Azul. A Marinha do Brasil realizou nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro (RJ), o 1° Seminário Regulação Nuclear Naval […]

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 27, para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do Ministério Público da Bahia (MPBA). Atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o PGJ baiano fez uma reflexão histórica dos efeitos práticos e simbólicos, convergindo passado, presente e futuro, da instituição Ministério Público […]

O governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão restabelece as alíquotas anteriores para […]

Anúncio foi feito em SP pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a ampliação de recursos para o Nova Indústria Brasil. Segundo ele, até o fim deste ano o banco vai destinar […]

Quatro policiais militares foram presos na manhã desta sexta-feira, dia 27, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force-SSP) e Corregedoria da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança […]

O Ministério do Turismo inicia, nesta segunda-feira (2/3), uma ação nacional, integrada com Estados e municípios, com foco exclusivo no atendimento aos prestadores de serviços turísticos de todo o país para viabilizar o acesso ao crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O “Brasil mais Crédito para o Turismo”, também irá oferecer apoio para a […]

As contas públicas do país tiveram um superávit primário de R$ 103 bilhões em janeiro. O resultado engloba os desempenhos da União, Estados, Municípios e empresas estatais, com exceção dos bancos públicos. O resultado é muito próximo ao de janeiro de 2025. O Banco Central divulgou, nesta sexta-feira (27), o relatório das Estatísticas Fiscais. Essa […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (25/2), o Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025. O documento apresenta informações sobre o monitoramento da poluição atmosférica no país e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a saúde pública, a proteção dos ecossistemas e o enfrentamento […]